O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na última quinta-feira, 18, os limites de gastos para as campanhas de prefeito e vereador em cada um dos 5.569 municípios do Brasil. Os valores estabelecidos pela Corte Eleitoral devem ser rigorosamente seguidos pelos partidos e coligações durante as eleições de outubro.
Limites de Gastos em São Paulo
Em São Paulo, que possui o maior eleitorado do país, os partidos poderão gastar até R$ 67.276.114,60 na campanha para prefeito no primeiro turno. Em um eventual segundo turno, a quantia permitida é de R$ 26.910.445,80. Já para as candidaturas de vereador, o limite é de R$ 4.773.280,39.
Belo Horizonte: Segundo Maior Gasto Permitido
Em Belo Horizonte, o teto para as campanhas que disputam a prefeitura no primeiro turno é de R$ 39.500.490,40. No segundo turno, os concorrentes podem gastar até R$ 15.800.196,16. Para as cadeiras da câmara municipal, o limite é de R$ 898.994,94.
Limites de Gastos nos Principais Municípios do Noroeste de Minas
Os menores municípios do país possuem um limite de R$ 159.850,76 para campanhas majoritárias e R$ 15.985,08 para candidaturas legislativas. Grande parte dos municípios do Noroeste Mineiro segue essa base de cálculo, os maiores municípios possuem limites de gastos distintos, refletindo o tamanho do eleitorado e a importância política de cada cidade. Confira abaixo os detalhes:
- Arinos/MG: 14.743 eleitores; prefeito: R$ 159.850,76; vereadores: R$ 15.985,08.
- Bonfinópolis de Minas/MG: 5.252 eleitores; prefeito: R$ 159.850,76; vereadores: R$ 15.985,08.
- Brasilândia de Minas/MG: 12.635 eleitores; prefeito: R$ 219.346,61; vereadores: R$ 15.985,08.
- Buritis/MG: 20.447 eleitores; prefeito: R$ 475.544,92; vereadores: R$ 15.985,08.
- Cabeceira Grande/MG: 6.241 eleitores; prefeito: R$ 159.850,76; vereadores: R$ 15.985,08.
- Chapada Gaúcha/MG: 9.588 eleitores; prefeito: R$ 159.850,76; vereadores: R$ 15.985,08.
- Dom Bosco/MG: 3.930 eleitores; prefeito: R$ 159.850,76; vereadores: R$ 15.985,08.
- João Pinheiro/MG: 39.296 eleitores; prefeito: R$ 623.208,87; vereadores: R$ 47.529,90.
- Paracatu/MG: Maior colégio eleitoral do Noroeste de Minas conta com 69.444 eleitores; prefeito: R$ 2.407.185,14; vereadores: R$ 129.770,58.
- Riachinho/MG: 6.087 eleitores; prefeito: R$ 159.850,76; vereadores: R$ 15.985,08.
- Natalândia/MG: Menor colégio eleitoral do Noroeste de Minas conta com 3.650 eleitores; prefeito: R$ 159.850,76; vereadores: R$ 15.985,08.
- Unaí/MG: Segundo maior colégio eleitoral do Noroeste de Minas conta com 64.434 eleitores; prefeito: R$ 1.234.823,61; vereadores: R$ 103.889,12.
- Uruana de Minas/MG: 3.876 eleitores; prefeito: R$ 159.850,76; vereadores: R$ 15.985,08.
- Urucuia/MG: 8.180 eleitores; prefeito: R$ 159.850,76; vereadores: R$ 15.985,08.
O que são os gastos de campanha?
De acordo com o TSE, o limite de gastos abrange:
- a contratação de pessoal de forma direta ou indireta;
- a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação;
- aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral;
- despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas;
- despesas com correspondências e postais;
- instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha;
- remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos;
- montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura;
- produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles , vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.
Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.
Além disso, o partido político e os candidatos são obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.
