Recursos para o setor municipal de Cultura depende da pontuação alcançada por cada Município. Pesquisa foi divulgada na última semana.
Com 18,19 pontos, Paracatu, tem a maior pontuação na tabela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) critério Patrimônio Cultural para o exercício 2020, entre as cidades do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste. Uberlândia (16,75), Patos de Minas (15,28) e Araxá (13,85) figuram entre os municípios com as melhores pontuações. Bonfinópolis de Minas obteve 9,77 pontos.
Por outro lado, os municípios de Delta e Veríssimo, com 0,60 ponto, apresentam o pior desempenho na publicação divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) na última terça-feira (23). A tabela completa está disponível na página da instituição.
Com base na pontuação dos municípios, o governo estadual disponibilizará recursos destinados ao ICMS Cultural de cada cidade. Para solicitar as verbas, as Prefeituras, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, devem construir e colocar em prática políticas de proteção ao patrimônio cultural.
De acordo com o Iepha, 804 cidades foram pontuadas com base na análise de documentações enviadas pelos próprios Municípios. A avaliação considera, principalmente, as ações e políticas que os gestores públicos realizam no intuito de preservar e proteger o patrimônio cultural. O próximo passo é o envio da pontuação definitiva à Fundação João Pinheiro, responsável por calcular os valores que cada Prefeitura receberá do Governo de Minas Gerais. O envio ocorre em novembro e os procedimentos para repasse serão iniciados em janeiro de 2020.
Pontuação ICMS Patrimônio Cultural exercício 2020
| Município | Pontuação 2018 | Pontuação 2019 |
| Paracatu | 18,68 | 18,19 |
| Uberlândia | 13,56 | 16,75 |
| Patos de Minas | 12,26 | 15,28 |
| Araxá | 4,46 | 13,85 |
| Uberaba | 10,83 | 12,15 |
| Ituiutaba | 10,08 | 9,89 |
| Araguari | 8,01 | 8,02 |
| Frutal | 8,41 | 6,80 |
| Patrocínio | 10,72 | 6,74 |
| Delta | 0,60 | 0,60 |
| Veríssimo | 0,60 | 0,60 |
ICMS Patrimônio Cultural
Segundo o Iepha-MG, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, de 1997 a 2016, o Governo de Minas Gerais repassou mais de R$ 784 milhões aos municípios participantes do programa.
Desde 1996, foram instalados 727 conselhos municipais do Patrimônio Cultural no estado e 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural.
O número de bens protegidos na esfera municipal atinge cerca de 4,2 mil locais. As ações de Educação Patrimonial foram implementadas em quase 600 cidades mineiras.
Estas são medidas que valem pontos para composição da tabela de avaliação feita pelos técnicos. O Iepha oferece orientação técnica aos Municípios. A solicitação pode ser realizada pelo e-mail icms@iepha.mg.gov.br ou em atendimento presencial, com agendamento prévio pelo telefone (31) 3235-2891.
Fonte:Por Paulo Borges, G1.com
Imagem: Eber Pereira
