Justiça

Eleições 2016: Aplicativo do MPF permite denúncias pelo celular

Com o “SAC MPF”, o usuário poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e…

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CRLV é exigido a partir desta quarta para placas com finais de um a cinco

Quem não tiver o documento em dia, pode pagar multa de R$ 191,54 Motoristas de carros com placas de finais…

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TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as…

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MPF divulga Ranking de Transparência dos Municípios, Arinos fica em 17º em Minas.

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais divulgou, nesta quarta-feira, dia 9, o Ranking dos Portais da Transparência dos Municípios…

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Adiado mais uma vez julgamento dos acusados da chacina de Unaí

A Justiça remarcou o julgamento de Norberto Mânica, que é acusado de ser o mandante do crime, para a próxima…

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Manobra consegue aprovar redução da maioridade

Menos de 24 horas depois de rejeitar o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) para a Proposta de Emenda à…

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Centros para menor infrator estão superlotados no país.

Em meio à discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil, o Conselho Nacional…

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STF decide que julgamento de mandante de Chacina de Unaí será em Belo Horizonte

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira que o fazendeiro Norberto Mânica, acusado de ser mandante…

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Juristas divergem sobre redução da maioridade penal

Brasília – A maioridade penal aos 18 anos foi estabelecida na legislação brasileira em 1940, décadas antes da edição do…

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Barbosa vai deixar STF em junho.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) deve requerer sua aposentadoria até o próximo mês. A informação foi revelada pelo…

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