No último dia 06 de maio, a sede da câmara municipal de Dom Bosco foi palco de uma manifestação intensa por parte dos moradores da cidade, que expressaram sua indignação contra uma ação dos vereadores da oposição e do presidente da casa legislativa.
O estopim para o protesto foi a instauração de uma Comissão Processante pelos vereadores da oposição, com o intuito de cassar o mandato do prefeito Nelson Salsicha, sob a alegação de demora na entrega de documentos para o legislativo. Entretanto, a população contesta veementemente essa decisão, alegando que os documentos em questão já haviam sido entregues, cumprindo integralmente o que determinava o mandado de segurança emitido pelo poder judiciário.
Os moradores, em grande número, compareceram à sede da câmara para expressar seu descontentamento, manifestado através de gritos e críticas direcionadas aos vereadores responsáveis pela instauração da comissão processante. Essa medida, tomada com base em alegações questionáveis, gerou revolta e perplexidade entre os cidadãos de Dom Bosco, que veem nessa ação uma tentativa de desestabilizar o governo municipal de forma injusta e arbitrária e antecipar as eleições, tendo em vista a boa aprovação do governo municipal.
No decorrer da mesma reunião, um novo elemento foi introduzido no cenário político local, quando um cidadão apresentou uma denúncia contra o presidente da câmara,. Segundo o denunciante, o presidente da casa legislativa teria realizado uma contratação suspeita, resultando em um aumento exorbitante de 172,21% nos gastos com assessoria jurídica da câmara.
Denúncia demonstram aumento de 172,21% em gastos com assessoria jurídica da câmara e levanta suspeitas de improbidade administrativa
Durante a sessão, o cidadão Nilton David Silveira Santos causou alvoroço na câmara devido a denúncia apresentada por ele na tribuna da Câmara Municipal de Dom Bosco/MG chamou a atenção de um contrato suspeito de prestação de serviços que está causando alvoroço entre os cidadãos. O contrato em questão, de número 01/2024, firmado entre a Câmara e a empresa Matos e Fagundes Sociedade de Advogados, está sob intenso debate devido aos valores exorbitantes e possíveis irregularidades.
De acordo com os documentos apresentados, o contrato tem como objetivo a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica nas áreas do Direito Administrativo, Direito Municipal e Direito Constitucional, para atender as demandas da Câmara Municipal de Dom Bosco/MG. O valor estipulado para esses serviços é de R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) mensais, totalizando um montante global de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais).
Contudo, ao comparar os valores deste contrato com contratos similares em outras câmaras municipais da região, a discrepância chama atenção. Enquanto a Câmara de Dom Bosco/MG desembolsa uma quantia considerável, outras cidades com população semelhante pagam quantias significativamente inferiores por serviços equivalentes.
Por exemplo, a Câmara Municipal de Natalândia/MG despende apenas R$2.528,36 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos) mensais, enquanto a de Uruana de Minas/MG paga R$3.402,16 (três mil quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos) pelo mesmo tipo de serviço. Até mesmo o contrato anterior da Câmara de Dom Bosco/MG, no valor de R$3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais) mensais, está muito abaixo do novo contrato.
Diante dessas informações, é possível calcular que a câmara de Dom Bosco/MG está desembolsando cerca de R$6.359,82 (seis mil trezentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos) a mais por mês do que a média regional para serviços semelhantes. Em um ano, isso representa um prejuízo colossal de R$76.317,84 (setenta e seis mil trezentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) aos cofres públicos.
Tais indícios levantam graves suspeitas de improbidade administrativa por parte do presidente da Câmara de Dom Bosco/MG, responsável pela celebração deste contrato. Se confirmadas as irregularidades, espera-se que medidas severas sejam tomadas, incluindo a cassação do mandato do vereador responsável.
A população expressou forte estranheza e indignação diante de uma disparidade de tratamento evidenciada entre duas denúncias apresentadas aos vereadores. Enquanto uma denúncia dirigida ao prefeito da cidade foi submetida a um processo de votação na mesma sessão para determinar sua aceitação ou rejeição, a denúncia feita por um cidadão comum foi surpreendentemente não foi submetida a votação na mesma reunião, o que gerou revolta na população.
Esta divergência causou desconforto e alimentou críticas de injustiça e privilégio, destacando uma preocupante lacuna na igualdade de tratamento perante a lei. Enquanto a denúncia contra o prefeito foi submetida a uma análise minuciosa e discussão pública, a outra denúncia foi aparentemente ignorada, deixando muitos se perguntando sobre os critérios que determinam o encaminhamento e tratamento de tais acusações.
A ausência de uma avaliação justa e transparente da denúncia do cidadão comum não apenas mina a confiança na imparcialidade da câmara municipal como gera questionamentos quanto à parcialidade dos vereadores. A população espera que a denúncia seja submetida a votação na próxima reunião, que será realizada no dia 20 de maio.
