O prefeito de Riachinho, Neizon Rezende Da Silva (Podemos), e o vice-prefeito, José Adelon Alves da Mata, estão sendo denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) devido a supostas irregularidades na contratação de empresas de locação de veículos. A denúncia inclui acusações de apropriação de bens públicos, contratação direta ilegal e manipulação de licitações.
Em maio de 2021, o prefeito teria dispensado ilegalmente a licitação para a locação de um caminhão basculante, favorecendo uma empresa supostamente administrada pelo vice-prefeito, um parente e um terceiro que atuaria como “laranja”. Em agosto do mesmo ano, o prefeito teria fraudado um pregão presencial para contratar a mesma empresa, que operava com um nome diferente.
Segundo a Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), em fevereiro de 2022, o vice-prefeito e seu irmão, com o conhecimento do prefeito, teriam se apropriado de R$ 7.300,00 de dinheiro público, transferindo o valor para a conta bancária de uma irmã do vice-prefeito.
A denúncia também menciona um processo anterior, onde foi apurado um suposto pagamento de propina mensal de R$ 2.000,00 para manter um contrato entre uma empresa e a prefeitura. Durante essa investigação, foram autorizadas buscas e apreensões nos celulares do vice-prefeito e do supervisor da Controladoria de Riachinho. Os dados desses aparelhos indicaram o envolvimento da mesma empresa em contratos fraudulentos com a prefeitura.
O MPMG destacou que a empresa foi contratada sem licitação antes mesmo de sua formalização em agosto de 2021 e que não possuía a atividade de aluguel de caminhão basculante em seu objeto social. Outras irregularidades apontadas incluem a ausência de fase preliminar de instrução no procedimento de contratação direta, falta de pesquisa de preços, cláusulas restritivas no edital de licitação e ausência de publicação do edital no Diário Oficial do município ou em jornal local.
O Ministério Público de Minas Gerais solicitou a condenação dos envolvidos e busca garantir a legalidade nos processos de contratação pública em Riachinho.
