Em assembleia realizada no início da noite de ontem (12/05) na sede da câmara de vereadores, os servidores da Prefeitura de Bonfinópolis de Minas decidiram entrar em greve, ficou decido pelos servidores que será realizada uma paralisação na segunda feira (15/05).
Os servidores reivindicam o realinhamento do salário base ao mínimo constitucional e pedem o fim da complementação salarial, outro ponto presente na pauta de reivindicações é que todo reajuste salarial seja realizada no mês de janeiro. O presidente do sindicato dos servidores usou as redes sociais para publicar uma nota explicando o motivo da paralisação.
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Em contato com Portal Bonfinópolis o Presidente do SINDSBON Gilmar Martins, explicou as motivações da paralisação.
Presidente do SINDSBON Gilmar Martins de Azevedo
A política salarial para os Servidores Municipais ficou esquecida pelos Gestores Municipais durante muito tempo, uma grande parte da legislação municipal já está bastante defasada com o tempo, ao mesmo tempo que sabemos que é preciso atualizá-la a categoria dos servidores tem até receio quando fala em modificá-las com medo de mais retirada de direito, principalmente, com as novas propostas de reformas que tramitam no Congresso Nacional. Enfim, o que queremos é que cumpram o que estabelece o art. 97 – A da Lei Orgânica Municipal, estabelece que os Poderes Executivo e Legislativo instituirão planos de carreira para os servidores da administração direta; art. 101 da mesma Lei, que assegura a revisão geral anual sempre no mês de janeiro de cada ano. O aumento concedido de 10% não atingirá os salários de mais de 140 servidores que ainda assim continuarão recebendo seu salário base abaixo do mínimo e a figura do complemento salarial, que traz perdas significativas para os servidores, em especial, os mais antigos que sobrevivem do salário mínimo. A metodologia utilizada pelo Executivo para apurar o impacto na folha pelos aumentos concedidos, não concordamos, pois, a base de cálculo de 2016 que foi utilizada, contemplam salários já com os complementos que já estão sendo pagos e ainda em um ano de final de mandato que estão inclusos vários pagamentos verbas recisórias acumuladas. As prioridades municipais são muitas, mas não podemos deixar de reivindicar ao Gestor Municipal, uma política salarial mais digna para os servidores e sua família, além disso, possibilitará também o fomento do comércio local. Eu, como representante dos Servidores Municipais, juntamente com todos membros da Diretoria, estamos tentando estruturar cada vez mais o SINDSBON, e também reconheço a boa vontade de diálogo do Prefeito Municipal, mas as propostas apresentadas até o momento não atendem as reivindicações da maioria dos servidores, e a paralisação é a única forma legal de evidenciar o descontentamento da classe para continuarmos os diálogos e chegar em um consenso.
Gilmar Martins de Azevedo. Presidente SINDSBON.
REFLEXO DA PARALISAÇÃO
A greve comprometerá o funcionamento de todos os setores da administração. O maior reflexo deverá ser sentido na Educação, uma vez que não haverá aula nem transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Na saúde será realizado somente atendimentos de urgência.
POSICIONAMENTO DO PREFEITO SOBRE A GREVE
Prefeito de Bonfinópolis Donizete Antonio dos Santos.
Procurado pelo Portal Bonfinópolis para se manifestar sobre a decisão dos servidores municipais de entrar em greve na próxima segunda-feira, dia 15/05, o Prefeito Donizete disse “que recebeu com surpresa essa decisão, uma vez que a Administração Municipal sempre se mostrou disposta ao diálogo com a categoria”. O Prefeito ressaltou que foram sancionadas essa semana duas leis que vão de encontro com os interesses dos servidores. Uma que concede aumento de 10% (dez por cento) a todos os servidores municipais e outra que concede aumento aos professores e aos especialistas de educação, no montante de 21% (vinte e um) por cento. Segundo ele, os dois aumentos vão representar algo em torno de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) de impacto nas contas do Município, motivo pelo qual não há como conceder mais aumento nesse momento, principalmente diante da crise em que passa o País e consequentemente os Municípios.
O Prefeito disse ainda que na última reunião com a Diretoria do Sindicato foi apresentada uma pauta de reinvindicação dos servidores, a qual foi discutida, sendo que ele como Prefeito não se opôs a nenhuma das reinvindicações, mas que não havia como atender a tudo de uma vez, que esse é um processo de construção, que estaria atendendo as demandas dentro da capacidade financeira do Município, uma vez que considera essencial manter aos pagamentos em dias, tanto dos servidores, como dos prestadores de serviços e fornecedores, principalmente em um momento delicado como o atual, com a grande crise que o país está passando, com corte de recursos por parte do governo federal e estadual, com atrasos de pagamentos em diversos municípios e com o desemprego aumentando em todo o país. Donizete disse que considera muito importante atender as demandas dos servidores, mas que entretanto isso não pode comprometer as demandas da coletividade da sociedade de Bonfinópolis.
Segundo o Prefeito, na reunião com a Diretoria, diante da pauta apresentada, ele propôs aguardar o comportamento da receita do município por mais um trimestre, ou seja, até agosto, para avaliar o impacto dos aumentos concedidos, referente aos 10% para os servidores no geral e os 21% para os professores, e então, depois voltar a discutir sobre as propostas apresentadas, motivo pelo qual o Prefeito disse achar no mínimo estranho a decisão de greve nesse momento, uma vez que sempre que procurado dialogou com os servidores, que os salários estão sendo pagos rigorosamente em dias, sendo essa uma das grandes preocupações dele como Prefeito, e principalmente uma decisão de greve depois de ser concedido aumento salarial para todos os servidores.
Ao final, o Prefeito Donizete disse esperar contar sempre com o bom senso dos servidores municipais no sentido de manter os serviços públicos funcionando e com qualidade, uma vez que essa é uma característica dos servidores do Município de Bonfinópolis.
Perguntado se em caso de greve ele irá cortar os dias dos servidores que aderirem à greve, o Prefeito respondeu que irá cumprir a lei e os entendimentos da Justiça sobre o assunto.