Dom Bosco: O Retrato do Abandono

O Portal Bonfinópolis esteve na cidade de Dom Bosco localizada na região Noroeste do estado de Minas Gerais,  o município tem aproximadamente 3.814 habitantes.

Dom Bosco é conhecida pelo povo acolhedor  e gente trabalhador, suas terras férteis potencializam a  vocação econômica do lugar voltada para agricultura e pecuária   

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Após recebermos uma grande quantidade de mensagens de seguidores do Portal Bonfinópolis que residem no município de Dom Bosco, nossa equipe decidiu checar a veracidade das informações recebidas através de mensagens acompanhadas de fotos e vídeos.

Checamos uma série de fatos que vieram ao nosso conhecimento através de leitores que pediram para não se identificar por temerem algum tipo de retaliação.

Ao chegarmos a cidade nos deparamos com uma realidade preocupante, são inúmeros problemas e reclamação dos munícipes. 

Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Minas o Município de Dom Bosco obteve uma arrecadação em 2018 de R$12,2 milhões de reais.

A administração do município está a cargo da Prefeita eleita em 2016 Iramaia Maria Cordeiro de Almeida do PROS,  a atual chefe do executivo municipal foi vice prefeita de seu antecessor João Paulo.

Limpeza Urbana Precária

Os cidadãos Dom Bosquenses têm reclamado muito da falta de pavimentação nas ruas do Bairro Novo Horizonte, os moradores reclamam do problema da poeira no período da seca e do barro no período chuvoso. Andando pela cidade é fácil encontrar ruas que receberam pavimentação asfáltica, porem com a falta de manutenção ao longo dos anos fez com que o asfalto não existisse mais em algumas ruas.

Andando pela cidade encontramos lugares onde os moradores tiveram que tomar a iniciativa diante da inércia do poder público e resolveram eles mesmo tapar os buracos  das ruas com entulho.

 A falta de manutenção nos locais pavimentados tem causando transtornos para pedestres e motoristas. Nossa reportagem conversou com moradores  que reclamaram da infraestrutura precária das ruas da cidade.

Outra queixa recorrente dos munícipes é quanto a falta de limpeza e manutenção dos canteiros centrais, a grande maioria está com a guia do meio fio quebrada, os canteiros centrais tem se tornado locais para acumulo de mato e lixo.

Academia da Saúde de 180 mil reais nunca foi inaugurada e está abandonada

O Programa Academia da Saúde tem como um de seus pontos centrais a implantação de polos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados, o que potencializa a realização de ações variadas de promoção da saúde, como: práticas corporais e atividades físicas, promoção da alimentação saudável, mobilização da comunidade, práticas artísticas e culturais, gestão participativa, entre outras preconizadas pelo Programa.

O município de Dom Bosco MG em 17/04/2012 apresentou a proposta de nº 13317.3640001/11-001, onde conseguiu a aprovação de apoio financeiro na ordem de R$ 180.000,00 do Ministério da Saúde para construção de uma unidade avançada da Academia da Saúde no Bairro Alto da Boa Vista próximo ao Lago Belarmino.

A obra foi licitada e iniciada em 28/08/2013, atualmente o empreendimento se encontra sem conclusão total e abandonada. Segundo o Ministério da Saúde a última atualização que o ministério recebeu referente a obra foi em 19/01/2017, onde foi atestado percentual de conclusão de 99% do empreendimento.

O município já recebeu 2 das 3 parcelas referente a construção do empreendimento, até o momento o governo federal já efetuou o pagamento de R$144.000,00.

A obra nunca foi inaugurada e atualmente se encontra sem a utilização a vegetação tomou conta do lugar, o espaço virou alvo da ação de vândalos. Do lado de fora, o mato e o lixo tomaram conta da área da academia  construída para que a população pudesse realizar atividades físicas. Já dentro das instalações da academia, o que se encontra é  muita sujeira, as portas foram arrombadas e algumas foram até arrancadas.

Relatos de vizinhos afirmam que a situação de abandono do local vem se arrastando há muitos anos, eles explicam que a prefeitura não realiza qualquer ação de conservação e limpeza das dependências da academia.

Cartão Postal abandonado

Antes o que era motivo de orgulho para a população de Dom Bosco hoje é motivo de tristeza e indignação para os cidadãos, um dos principais pontos turísticos da cidade encontra-se no estado de total abandono pela Prefeitura de Dom Bosco.Trata-se do Lago Belarmino, uma obra construída com o dinheiro do povo e que encontra-se  abandonada sem qualquer cuidado ou atenção do poder público municipal.

Construída para ser uma área para prática de esporte e lazer, o local tem sido motivo de medo e insegurança dos moradores que moram próximo ao local. No entorno de todo lago foi construída uma pista para pratica de exercícios físicos onde a população utilizada com frequência. Hoje a pista foi tomada pelo mato e se encontra intransitável.

Moradores do Bairro Alto da Bela Vista reclamam da situação degradante da quadra de poliesportiva que, antigamente, era a única opção para a prática esportiva no local. Abandonada há anos,  a área foi tomada pela vegetação e passou a ser utilizada como deposito de entulho.

Os vestiários, que foram feitos para a população trocar de roupa, ou até mesmo tomar um banho após a realização de uma atividade física, acabaram se tornando um local de encontro para usuários de drogas. Além disso, os vasos sanitários foram quebrados e o que se encontra ao entrar lá, é muito lixo e terra.

 Já a quadra poliesportiva, que poderia ser usada para a prática de diversas modalidades esportivas, foi tomada pela terra que se acumulou pela ação das chuvas, mesmo com solicitação dos moradores para construção de uma mureta para impedir que a enxurrada levasse a  terra para o piso da quadra nada foi feito. Os bancos que não desapareceram em meio a vegetação foram quebrados.

Esgoto a Céu Aberto

O número de doenças relacionadas à falta de saneamento básico adequado é crescente, desde bairros periféricos e bairros mais centralizados. A contaminação pode acontecer por diversos fatores, mas o mais comum é pelo  contato com esgoto à céu aberto, água poluída, com urina, fezes humanas ou de animais, por bactérias ou vírus.

A prefeitura é a principal responsável por conseguir recursos para resolver esta situação, ocorre que a coleta de esgoto não tem sido uma prioridade da atual gestão municipal de Dom Bosco MG.

Na ocasião, a reportagem esteve no Bairro Alto da Boa Vista a pedido dos moradores que reclamaram do mau cheiro do esgoto que corre a céu aberto em razão da ausência de uma obra de  captação e canalização .

Os moradores que habitam próximo ao “córrego de esgoto” se mostraram muito aborrecimentos com a situação, não foi apresentado aos moradores qualquer tipo solução por parte da prefeitura municipal, no sentido de fazer a canalização do esgoto no bairro, os moradores reclamam bastante, já que também não suportam mais o mau cheiro de esgoto.

O local impressiona pelo volume de esgoto que corre a céu aberto, além de trazer o risco a saúde dos moradores é motivo de preocupação dos pais de crianças pequenas, eles temem que a proximidade do canal de esgoto  possa trazer risco para seus filhos, uma vez que a área não dispõe  de qualquer sistema eficiente que impeça a aproximação de crianças.

Lixão continua sem qualquer  tipo controle 

Um dores problemas causados pela sociedade moderna é a geração excessiva de resíduos sólidos (ou lixo) e sua disposição final, que deve ser feita de forma adequada a fim de evitar a contaminação do meio ambiente e a disseminação de doenças.

Infelizmente, não é o que ocorre em grande parte dos casos e muitos municípios no caso de Dom Bosco, até possui o sistemas de coleta, porém não possui nenhum tipo de  tratamento ou manejo no momento da disposição final dos resíduos de forma organizada.

Filha da Prefeita  que é engenheira civil recebe Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

A filha da prefeita de Dom Bosco, Flaviane de Almeida Cordeiro é engenheira civil inscrita no CREA-MG,  a profissional está entre os beneficiários do Programa Bolsa Família do Município de Dom Bosco MG.

De acordo com dados obtidos através do Portal da Transparência, do Governo Federal, pessoas que recebem o valor de R$ 89,00 são famílias em situação de extrema pobreza. Flaviane vêm recebendo normalmente o beneficio destinado a pessoas de extrema vulnerabilidade social.

Assessora de Gabinete acumula cargo em outro município

O agente politico  contratado por tempo determinado é espécie de agente administrativo, desempenha funções públicas desvinculadas de cargos ou de empregos da iniciativa privada, de forma precária e temporária em caráter de exclusividade, ou seja, 24 horas, como são contratados por tempo determinado para necessidade temporária de interesse público, são desobrigados de concurso público. 

A Carta Constitucional dispõe no inciso XVI combinado com o inciso XVII do artigo 37 a regra que proíbe a acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções, tanto na Administração direta como na indireta.

Art. 37, CR/88 XVI – e vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários , observado em qualquer caso o disposto no inciso XI.

A vedação à acumulação tem por finalidade impedir que a mesma pessoa ocupe vários cargos ou exerça várias funções e seja integralmente remunerado por todas sem, contudo, desempenhá-las com eficiência.

A  Assessora de Gabinete da Prefeitura de Dom Bosco MG, Viviane Rodrigues Braúlio, tomou posso como técnica de enfermagem  na Prefeitura de Bonfinópolis de Minas  em 08/10/2018,  em 01/11/2018, ou seja, 24 dias após a posse em cargo efetivo em outro município  a prefeita de Dom Bosco MG, nomeou Viviane em cargo comissionado. A profissional atualmente  está em estágio probatório em Bonfinópolis de Minas MG, com a carga horária de 40 horas semanais em escala de plantão de 12 horas, no Posto de Saúde em Bonfinópolis de Minas MG.

Na forma da lei a servidora não poderia acumular as duas funções, tendo em vista que seu cargo de agente político desempenhado como assessora de gabinete em Dom Bosco se da forma exclusiva, o que impossibilita a ocupação de outra função.

A assessora de gabinete da prefeita foi candidata a vereadora em 2016, pelo partido da atual chefe do executivo.

Servidora exonerada em 2018  ainda continua como responsável técnico de Unidade de Saúde do município

Informações entregues a nossa equipe  e checada pelo Portal Bonfinópolis, comprovam que a enfermeira Luzeni Ferreira Gomes prestou serviço para o Município de Dom Bosco através de um contrato de prestação de serviços por prazo determinado, de agosto de 2017 até agosto de 2018, quando houve o encerramento do contrato. Luzeni informou a nossa reportagem que ao término do seu contrato solicitou  que seu nome fosse retirado como responsável técnico da unidade, porem a Secretaria de Saúde de Dom Bosco não informou o desligamento da profissional. 

Em consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde  ainda consta  a profissional como responsável pela Unidade de Saúde na Vila Santo Antonio, Município de Dom Bosco, após o final do seu contrato. Ocorre que a mesma servidora se encontra lotada em uma unidade de atendimento no estado do Mato Grosso precisamente no  Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (Dsei), município de Barra do Garças MT.  

Procurada por nossa reportagem em seu gabinete, a prefeita Iramaia não não quis se pronunciar sobre os fatos abordados nessa matéria.