O advogado Cristiano Zanin foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (21/6) para assumir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). A data exata da posse ainda não foi marcada, mas Zanin ocupará o cargo em breve. Sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 1º de junho foi recebida com elogios pela comunidade jurídica.
A sabatina de Zanin na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou quase oito horas e seu nome foi aprovado por 21 votos a 5. Posteriormente, no plenário do Senado, a aprovação ocorreu com 58 votos a favor e 18 contra.
Com 47 anos, Zanin é reconhecido principalmente por sua atuação na defesa do ex-presidente Lula em processos relacionados à Operação Lava Jato. Durante a sabatina, ele respondeu a diversas perguntas sobre temas jurídicos, como o uso de provas ilícitas em processos, decisões monocráticas, casos de impedimento e suspeição, lawfare e ativismo judicial.
Ao ser questionado sobre as principais qualidades de um ministro, Zanin destacou a importância do equilíbrio, temperança e
imparcialidade. Ele ressaltou que um juiz deve ouvir todas as partes de forma igualitária e formar seu julgamento com base na imparcialidade.
Quanto ao combate ao lawfare, Zanin enfatizou que os juízes não devem combater nada, mas sim julgar de acordo com a Constituição e as leis. Ele mencionou que, se um magistrado perceber um caso de lawfare, deve prestar atenção e reconhecer o uso indevido da legislação para alcançar um objetivo específico, seja político, eleitoral ou de outra natureza.
Durante a sabatina, Zanin foi questionado sobre temas que estão em análise no STF, como o Marco Temporal, a Lei das Estatais e o perfilamento racial, mas optou por não se posicionar sobre essas matérias, pois poderá julgá-las no futuro.
O advogado refutou as críticas de que foi indicado apenas por sua proximidade com Lula e que atuará no STF como um “subordinado” do atual presidente da República. Ele reiterou seu compromisso em seguir exclusivamente a Constituição e as leis, sem qualquer tipo de subordinação a qualquer pessoa. Zanin enfatizou a importância da imparcialidade e sua busca pela imparcialidade em todos os casos em que atuou.
Cristiano Zanin ganhou destaque ao assumir a defesa de Lula em 2013, demonstrando um estilo combativo e determinação incansável. Ele se tornou conhecido por sua atuação nos casos relacionados à Lava Jato e pela defesa bem-sucedida do ex-presidente. Zanin é especializado em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
