Vara única alcançou percentual superior a 100% em categorias e avançou na virtualização
A Comarca de Arinos tem muito para celebrar. Em 2021, a Vara Única alcançou, em todas as metas parametrizadas, percentuais acima de 100%. Além de baixar o acervo de processos, que atualmente é de 6.820 feitos, a unidade judiciária se modernizou, com a migração de processos para o meio eletrônico, e julgou mais demandas judiciais do que as que ingressaram no período.
As metas foram: julgar mais processos que os distribuídos, que teve índice de cumprimento de 124,19%; dar atenção ao acervo mais antigo, tarefa que alcançou percentual de atendimento de 120,99%; julgar ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, resultado de 142,86%; julgar ações coletivas, com índice de 166,67%, e casos de violência doméstica e feminicídio, com cumprimento de 193,26% e 200%.
O diretor do foro, juiz Gustavo Obata Trevisan, avalia serem resultados muito positivos, sobretudo por causa do cenário enfrentado. “Em virtude do contexto de pandemia, da dificuldade de realização de audiências, da necessidade de repensar a forma de trabalho e da adaptação da equipe, além de eventuais problemas técnicos encontrados no uso do processo judicial eletrônico (PJe), o feito é digno de nota”, pondera.
Segundo o magistrado, paralelamente às propostas houve o esforço de estimular a conciliação e cumprir determinações específicas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “Passamos pela virtualização do acervo digitalizável e pela implantação do PJe Criminal na Comarca. Praticamente cumprimos a meta, utilizando apenas a força de trabalho que já tínhamos, sem reforço externo”, destacou.
A secretaria dispõe de sete servidores efetivos, quatro servidores cedidos e três estagiários. Além disso, uma servidora efetiva foi designada para a coordenação do Juizado Especial Cível e Criminal e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), contando com o apoio de uma auxiliar administrativa e de uma servidora cedida.
Para o juiz Gustavo Obata, os resultados obtidos pelo grupo refletem o comprometimento com a prestação jurisdicional de qualidade e a dedicação à população da Comarca. “Exercemos um serviço essencial. Zelar pela prestação célere é um valor cultivado por toda a equipe. Todos estão de parabéns!”, entusiasma-se.
Metodologia vencedora
O gerente de secretaria Teodoro Waner Martins Estrela explica que a organização eficiente e racional do trabalho garantiu o resultado. O serviço da Vara Única foi dividido em setores, com lideranças informais para facilitar a cobrança de resultados: cível (processos cíveis e da infância e da juventude cível); criminal (processos criminais, execuções penais e atos infracionais); juizado especial e Cejusc.
As tarefas são distribuídas pelos servidores e colaboradores conforme a complexidade, conferindo mais agilidade às atividades, e o atendimento é feito em dois turnos, ao longo de todo o dia. Conforme o gestor, a proximidade com o magistrado é um fator importante na motivação, na comunicação com a equipe e na obtenção de resultados.
“Dr. Gustavo é um juiz solícito, que conquistou a confiança de todos, uma pessoa de trato fino e muito simples, que não fica somente em seu gabinete. Ele anda por todos os setores diariamente, sempre cobrando produtividade, mas também instruindo, tirando dúvidas e acolhendo as nossas sugestões com o fito de alcançar celeridade e economia processual. Os resultados foram alcançados em razão da dedicação e qualificação da equipe de trabalho e de todos os setores, com integração e interação permanente entre o gabinete e a secretaria do juízo”, avalia.
A liberdade e a confiança no ambiente de trabalho permitiram a elaboração de estratégias simples que dinamizam o trabalho. Alguns exemplos são as diretrizes e modelos de documentos para os processos que exigem a expedição de mais peças, como usucapião, mandado de segurança e interdição, de modo a padronizar os serviços e evitar retrabalho, e a criação de uma pasta gerencial compartilhada, onde são alocadas subpastas com informações separadas por tema para facilitar a pesquisa.
Outras boas práticas são a atenção às metas e recomendações do Conselho Nacional de Justiça, do TJMG e da Corregedoria-Geral de Justiça e o diálogo frequente com os funcionários. “Sempre procuro me manter atualizado aos atos normativos e avisos, de modo a repassar as orientações”, diz o gerente Teodoro Estrela.
Virtualização
Com a otimização das demandas e o envolvimento do pessoal, foi possível quase zerar o acervo físico, a ponto de os processos virtualizáveis, atualmente, consistirem basicamente em feitos criminais, encaminhados para serem incorporados à plataforma PJe. O gerente reconhece que a modernização foi uma oportunidade para o aprimoramento. “As metas foram alcançadas em parte em virtude da própria virtualização dos processos, devido às ferramentas disponibilizadas pelo TJMG para fins de pesquisa de processos paralisados por tarefa”, conta.
Segundo o Teodoro Estrela, o apoio da Administração do TJMG foi decisivo também no preenchimento do quadro de servidores, que se encontrava incompleto há anos. “Com a celeridade que do sistema PJe, continuamos a lutar para diminuir o número de processos paralisados. Essa batalha é constante, a fim de oferecer a contento a prestação jurisdicional”, finaliza.
