O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, e a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariângela Meyer, inauguraram, na tarde dessa segunda-feira (13), a ampliação de instalações do Fórum Professor Raimundo Cândido, da Comarca de Unaí.
Com essa ampliação, uma área de 410 m² foi destinada à implantação de uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadanias (Cejusc), também inaugurada. Na atual gestão, 46 obras foram iniciadas e cerca de 30 serão inauguradas, até junho deste ano.
Para o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, o município de Unaí é um marco de inovações e de desbravamento de novos espaços para o crescimento de Minas.
Segundo ele, é uma feliz coincidência o fato de o Fórum de Unaí ser o primeiro a ser contemplado, este ano, com as ampliações e inaugurações de fóruns que integram o Plano de Aceleração de Obras para abrigar o Poder Judiciário em nosso estado.
“Outra razão para nossa satisfação e orgulho, é ver o fórum ostentar, em sua fachada, o nome do professor Raimundo Cândido, um dos mais brilhantes homens do mundo jurídico brasileiro, pela honestidade intelectual e pela dedicação integral à defesa da prevalência das leis sobre o arbítrio”, destacou o presidente.
Ainda segundo Nelson Missias, “estamos também instalando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que virá facilitar a busca da conciliação – uma das marcas de nossa gestão.”
Durante a solenidade, o presidente Nelson Missias anunciou a doação de um terreno, feita pelo prefeito municipal José Gomes Branquinho, para a construção de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) feminina, em Unaí.
O presidente também visitou a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local.
Na passagem do Presidente do Tribunal de Justiça pela Comarca de Unaí, o Presidente da 27ª Subseção, o convidou para conhecer as instalações da sede administrativa, e conversar sobre a possibilidade da criação e instalação de uma Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Unaí.
Estiveram presentes na visita também, a 3ª vice-presidente, Desembargadora Mariângela Meyer; o 1º vice-presidente, Desembargador José Alfranio Vilela; o corregedor-geral de justiça, Desembargador Saldanha da Fonseca; os Desembargadores Amauri Pinto Ferreira e Alberto Diniz; a Juiza de Direito da comarca de Bonfinópolis, Dra. Alissandra Ramos Machado; juíza de Direito da comarca de Unaí Dra. Fernanda Laraia Rosa, Juíz da Vara Criminal, Dr. Rafael Lopes Lorenzoni; o Diretor de Prerrogativas da 27º subseção, Dr. Danilo Antônio Lucas Alvim; e o Secretário-Adjunto, Dr. Marcos Coelho; e o que seria apenas um bate papo sobre possibilidades, foi na verdade, o primeiro passo com o posicionamento positivo do Presidente do Tribunal e sua determinação para iniciar imediatamente os procedimentos de criação da Apac.
Cejusc
De acordo com a desembargadora Mariângela Meyer, ao inaugurar o Cejusc, a Comarca de Unaí dá um novo passo em direção à solução de conflitos.
Segundo a magistrada, a conciliação e a mediação têm se revelado instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios. E sua adequada utilização tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças.
A 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer disse que a conciliação e a mediação revelam-se mais e mais o caminho para a gestão pacífica dos conflitos.
Compartilhando desse mesmo entendimento, o juiz diretor do Foro da Comarca de Unaí, Rafael Lopes Lorenzoni, considera os meios consensuais de solução de conflito o caminho a ser seguido como forma de equalizar lides sociais, e não apenas resolver processos judiciais.
“A paz social depende da disseminação da cultura de resolução não violenta e menos traumática de conflitos, tendo sempre como norte a satisfação dos usuários do sistema de Justiça”, afirma o diretor do foro.
A Comarca de Unaí, composta pelos municípios de Unaí e Cabeceira Grande, possui duas varas cíveis; uma vara criminal e da infância e juventude; uma vara de execuções penais e de precatórias criminais e uma unidade jurisdicional do Juizado Especial.
O Cejusc funcionará no mesmo endereço do fórum e terá como coordenadora a juíza Fernanda Laraia Rosa, que também responde pelo Juizado Especial da Comarca.
Desembargadores Alberto Diniz, Mariangela Meyer, Afrânio Vilela, Saldanha da Fonseca e Amauri Pinto Ferreira, com o presidente Nelson Missias; compuseram ainda a mesa de honra, o juiz diretor do Foro, Rafael Lorenzoni, a juíza coordenadora do Cejusc, Fernanda Laraia Rosa e o prefeito José Gomes Branquinho
Estiveram presentes, também, na solenidade, o 1º vice-presidente, desembargador Afrânio Vilela; o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; os desembargadores Amauri Pinto Ferreira, Alberto Diniz; o juiz Jair Francisco dos Santos, o engenheiro Marcelo Junqueira, autoridades locais, e operadores do Direito.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG
