O reajuste do salário mínimo para 2020 ficou abaixo da inflação oficial do país, o que significa que, na prática, o mínimo perdeu valor. O reajuste foi definido por meio de medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia de 2019 e ainda pode ser alterado pelo Congresso. O piso nacional passou de R$ 998 para R$ 1.039, um reajuste de 4,1%.
O valor foi calculado com base em uma projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado para o ano passado, índice final ainda não havia sido fechado. Hoje (10), o IBGE divulgou o índice oficial acumulado, de 4,48%. Acima, portanto, do que tinha sido projetado pelo governo.
Como foi definido por meio de uma medida provisória, o reajuste de 4,1% ainda será analisado pelo Congresso, que pode alterar o valor.
O salário mínimo também é usado como valor mínimo para aposentadorias, pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda. Já as aposentadorias e pensões de quem ganha mais de um salário mínimo são reajustadas pelo INPC. Por isso, quem recebem um salário mínimo deve ter, neste ano, um reajuste menor do que os demais segurados. Aumento real pode gerar desemprego, disse Guedes.
No final do ano passado, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que o aumento real do salário mínimo, acima da inflação, poderia gerar desemprego. Em nota do ministério, o governo estimou que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, o impacto no de 2020 é de R$ 355,5 milhões. A conta considera os reflexos do salário mínimo nas despesas com benefícios da Previdência, abono salarial, seguro-desemprego, BPC, lei orgânica de assistência social e renda mensal vitalícia.
No ano passado, o reajuste do salário mínimo ainda considerava a regra que levava em conta a inflação medida pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Quando o PIB ficava negativo, o reajuste era apenas a inflação.
