Os cofres públicos mineiros podem ter, em breve, um alívio de pelo menos R$ 2 bilhões. O dinheiro cai em caixa se a PEC que trata da cessão onerosa for aprovada no Congresso Nacional.
O Estado de Minas Gerais e todos os municípios mineiros deverão receber, até o fim do ano, recursos financeiros do novo leilão do pré-sal, que acontece em novembro.
Um acordo firmado no colégio de líderes no Senado aprovou a proposta na noite desta terça-feira (3).
O texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
Na prática, o texto permite a divisão dos recursos arrecadados pela União no leilão do pré-sal, agendado para novembro. A estimativa da União é arrecadar R$ 106 bilhões. Desse total, R$ 21 bilhões serão divididos entre Estados e municípios. De acordo com documento do relator da proposta no Senado, Cid Gomes (PDT-CE), o Estado receberia R$ 537,1 milhões, e os municípios mineiros a quantia total de R$ 1,4 bilhão.
A divisão leva em conta a proporcionalidade do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Mas, de acordo com técnicos do Legislativo, o valor pode ser ainda maior. Os cálculos do líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco, por exemplo, é de R$ 3 bilhões – metade para Minas e outra metade para os municípios.
O senador Carlos Viana também comemorou a aprovação da PEC 98/2019 que permite que 30% da arrecadação deste leilão sejam repartidos entre estados e municípios.
Cidades do Noroeste do Estado de Minas podem receber 30 milhões com o leilão do pré-sal.
Na lista abaixo, colocamos a estimativa dos valores que cada município do noroeste de minas poderá receber.Esses valores são estimados. Eles podem sofrer alterações se o valor arrecadado no leilão for menor do que a expectativa do Governo Federal.
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