Na última sexta-feira, o Prefeito Donizete Antônio dos Santos, publicou nota pela qual, de forma irresponsável, atacou este órgão de imprensa. De forma premeditada, o Prefeito Municipal, apresentou narrativa inverídica e com o objetivo claro de tentar confundir os leitores do portal e a população bonfinopolitana.
O portal Bonfinopolis, sempre trabalhou de forma séria e com observância das melhores práticas aplicáveis ao bom jornalismo. De maneira independente, sempre trabalhamos comprometidos e pautados em produzir conteúdos sérios, verídicos e fundamentados na verdade, nosso trabalho é realizado para que as pessoas sejam informadas de forma clara e objetiva, e assim contribuindo para que a sociedade fique ciente dos acontecimentos, e permitindo que a população tenha conhecimento dos fatos para poder, de forma fundamentada, formar suas próprias opiniões.
Defenderemos de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1988, dentre eles a liberdade de expressão e de imprensa, princípios irrenunciáveis e invioláveis em nosso estado de direito.
Em qualquer democracia, a liberdade vem atrelada à responsabilidade, não sendo crível afastar de responsabilização aqueles que por qualquer razão ou interesse possam solapar o correto uso da liberdade garantida para fins proibidos na legislação brasileira, mas somente após obedecidos os princípios da ampla defesa e do contraditório, dentro de um devido processo legal.
Tal ação deixa claro que a atitude do Prefeito demonstrar o descompromisso com a veracidade dos fatos, o que em si já seria grave, mas também o uso de sua posição de poder para tentar intimidar esse o maior veiculo de imprensa local, uma atitude incompatível com a liberdade de expressão e com a finalidade do cargo que hora ocupa.
Quando um governante mobiliza estrutura pública para agredir órgãos de imprensa, abalando assim um dos pilares da democracia, com intuito de arranhar a credibilidade e o trabalho de uma imprensa livre, fiscalizadora e crítica demonstram o desespero e a tentativa de justificar o injustificável, criando uma situação e fatos inexistentes para defender seu orgulho e seu ego ferido, típico comportamento de pessoas autoritárias e narcisistas, mais que com passar do tempo a historia se encarrega de demonstra realmente a quais interesse ela defende.
A imprensa é responsável por evidenciar os abusos cometidos pelos representantes dos poderes constituídos, que na realidade acabam sendo uma agressão contra a população que, na maioria das vezes, não possui a oportunidade de opinar quanto a determinados assuntos ou até mesmo, ter ciência dos fatos para questionar e suscitar dúvidas.
Entendemos ainda que a função da imprensa nos dias atuais, é levar informação para a sociedade, de todo e qualquer acontecimento e até mesmo sair em defesa dos interesses da população, agindo assim, como um órgão fiscalizador.
A matéria publicada foi elaborada pela nossa equipe de forma cuidadosa e técnica para com a finalidade de demonstrar o risco do Município de Bonfinópolis de Minas, ter o agravamento de sua dívida que já é milionária. Com a aprovação dos empréstimos, a dívida do Município, poderia ultrapassar os 11 milhões de reais, a matéria publicada se assenta em documentos oficiais emitidos e assinados pelo próprio chefe do executivo e sua assessoria contábil além de informações obtidas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
E uma ação imprudente o Prefeito falta com a verdade e tenta de forma absurda enganar e ludibriar a opinião pública, tentando fazer com que a população não tenha conhecimento do fato do Município estar endividado e que, caso os pedidos de empréstimos feitos pelo Prefeito fossem aprovados, esse endividamento poderia ser agravado, chegando ao ponto de triplicar a atual dívida do Município.
A maioria dos Vereadores de Bonfinópolis de Minas – MG, agindo de forma responsável, pesando no futuro do Município e não apenas em uma possível reeleição, rejeitaram os pedidos de empréstimos feitos pelo Prefeito. Ressalte-se, que o Prefeito Municipal, praticando o populismo, tentou influenciar a população para que pressionassem os Vereadores, fez isso, dizendo a população as obras que pretendia realizar com os valores obtidos através de empréstimos e deixando de demostrar a dívida milionária que estaria contraindo para o Município. Infelizmente, o Prefeito Municipal, pautou suas atitudes em práticas da velha e combatida política populista, pensando apenas na possível eleição de sucessor e não pensando no futuro do Município.
A pauta de nossa matéria, buscou demonstrar aos nossos leitores a existência de dívidas existentes em nome do Município de Bonfinópolis de Minas – MG, de quase 4 milhões de reais, além de demonstrar que esse montante poderia ser triplicado conforme os números apresentados nos documentos constante da matéria.
Através de um ofício encaminhado a Câmara municipal, no dia 08 de outubro de 2019, o Prefeito informa o saldo da dívida com a relação de restos a pagar:
Ficando claro e cristalino que o município possui muitas dívidas a serem pagas.
Para comprovar análise o relatório emitido pelo TCE em 22 de outubro de 2019 que demonstra a relação da dívida consolidada do Município de forma detalhada, sem os restos a pagar que são de R$1.142.427,56 informado através do ofício enviado à Câmara municipal:
Pelos documentos assinados pelo Prefeito municipal e possível perceber que o mesmo, hora afirma que o “Município se encontra crise financeira” e hora afirma que “a saúde financeira do Município anda bem”. Agindo assim, o Prefeito Municipal gera insegurança aos munícipes e ataca contra a credibilidade do Município.
Observe atentamente o comportamento do chefe do executivo de Bonfinópolis, em junho, de 2019, o Prefeito se viu pressionado com todos os projetos de seu interesse parados na Câmara, por não cumprir a lei que obriga ele a conceder a recomposição dos servidores municipais.
Após gestão dos Vereadores e diante da possibilidade de manifestações do sindicato dos servidores públicos de Bonfinópolis, descontentes com o descaso do gestor municipal, o Prefeito concedeu a recomposição abaixo do percentual que servidores tinham direito que é de 11,29%, valores esses os quais o sindicato pretende cobrar judicialmente.
Leia atentamente e perceba que o Prefeito Municipal afirmou que o Município se encontrava em dificuldades financeiras:
Em 04 de março 2019, em decorrência da não realização do CARNABOM o Prefeito utilizou o site da prefeitura para justificar a não realização do evento, mais uma vez afirmou que o Município estava passando por uma crise financeira.
Em outros momentos, percebemos o Prefeito apresentando outra narrativa, afirmando que o Município, na verdade, possuía boa saúde financeira.Em fevereiro de 2019, a prefeitura municipal realizou leilão de alienação de imóveis pertencentes ao Município, na ocasião parentes e amigos do Prefeito adquiriram lotes, com taxa de juros fixadas em 3% ao mês. Repentinamente e após a realização da licitação, na modalidade leilão, o Prefeito municipal enviou, à Câmara Municipal, Projeto de Lei que alterava critérios de julgamento da licitação já realizada e resultaria na redução de juros para os imóveis da quadra 95 onde os lotes já possuem infraestrutura, imóveis que possuíam valor mais elevado e que inclusive já tinham sido vendidos mudando o percentual de cobrança de juros de 3%(três por cento) para 1%(um por cento).
Em sua justificativa para aprovação da redução da taxa de juros, o Prefeito municipal afirmou que a situação financeira do Município já seria outra. Tal afirmação foi feita, apenas 62 dias após afirmar que o Município se encontrava em crise financeira que dificultava a manutenção de serviços essências e que, inclusive, teria que cancelar a realização do Carnabom, por estar passando por dificuldade financeira.
Apesar das afirmações no sentido de o Município estar enfrentando dificuldades financeiras, o Prefeito municipal, enviou, à Câmara municipal, Projeto de Lei pelo qual visa obter autorização legislativa para perdoar juros e multas de devedores do Município.
Ressaltamos que o citado Projeto de Lei, incentiva e beneficia os maus pagadores, pois com a aprovação do mesmo, quem pagar os tributos municipais, de forma atrasada, pagaria os mesmos valores de quem pagar em dia. Em quase todos os anos da gestão do Prefeito Donizete, o mesmo apresentou Projetos de Lei, criando tais benefícios aos maus pagadores, fato que até pode vir a ser interpretado como renúncia de receitas. Por mais incrível que pareça, o Prefeito municipal, ao justificar o perdão de juros e multas, apresentou como justificativa, a falta de recursos:
Diante dos fatos percebemos que existe uma grande discrepância nas declarações apresentadas pelo Prefeito que a todo o momento muda o discurso conforme sua necessidade, assim, tentando enganar a população.
Em tentativa clara de tentar intimidar o portal bonfinopolitano, o Prefeito municipal, utilizando-se de veículos de comunicação oficiais do Município, afirmando adotar medidas judiciais contra o portal. Caso o Prefeito municipal ingresse com ação judicial, em desfavor do portal, comprovaremos, com documentos redigidos e assinados pelo próprio Prefeito e também por informações oficiais do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que o Município de Bonfinópolis de Minas – MG, possui sim dívidas, ou seja, comprovaremos, judicialmente, que o conteúdo da matéria publicada pelo portal reflete a verdadeira situação financeira do Município e pleitearemos a condenação do Prefeito municipal, por litigância de má-fé.
Ressaltamos, que todos os documentos citados na presente matéria, são documentos oficiais e que podem ser acessados nos links que seguem na descrição dos documentos constantes nesta publicação. Com isso a população bonfinopolitana, poderá ter a oportunidade, confirmar a veracidade dos dados aqui apresentados.
