Cidade do Noroeste de MG reuniu 30 municípios durante fórum regional.
Melhorias nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura foram sentidas pela população dos 30 municípios que compõem o Noroeste de Minas, a partir das demandas surgidas nas reuniões dos Fóruns Regionais de Governo nos dois primeiros anos da atual administração.
Neste período, houve reforma ou ampliação de 40 escolas da região. Até maio último, 54 ônibus para transporte escolar de estudantes das redes estadual e municipais de ensino foram entregues.
São 137 escolas com acesso à internet e 121 que receberam kit informática. Para a alimentação escolar, foram destinados R$ 7,15 milhões e, para manutenção do transporte nessa área, outros R$ 23,4 milhões, até o mês passado.
Para a ampliação do atendimento à saúde, 29 ambulâncias e 53 veículos para uso diverso foram entregues. Para a melhoria dos serviços de segurança pública, destinadas 98 viaturas para a Polícia Militar, oito para o Corpo de Bombeiros e duas para a Polícia Civil.
Além disso, foi inaugurado o quarto pelotão dos bombeiros em Paracatu, criadas 93 vagas na Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), em Paracatu e Patos de Minas, e assumidas 40 vagas de cadeia pelo sistema prisional em Buritis.
Economia
Na área de infraestrutura, foram feitas 2.647 ligações elétricas rurais, além de investimentos de R$ 128 milhões, na melhoria e expansão da rede de distribuição de eletricidade.
Para o fomento à comercialização de produtos agrícolas, foram destinados à região três caminhões isotérmicos, para o transporte adequado de alimentos, e 11 kits feira. Em Brasilândia de Minas, foram concluídas, em setembro de 2016, as obras de construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), interceptores e 59 mil metros de rede coletora, além da implantação de 2,3 mil ligações.
Ainda no mesmo município, foi implantado um novo sistema de captação de água do Rio Paracatu e ampliada a capacidade da Estação de Tratamento de Água (ETA), além da instalação de reservatório com capacidade para 500 metros cúbicos.
Também foram concluídas as obras no trecho rodoviário entre Pindaíbas (distrito de Patos de Minas) e o entroncamento com a BR-365, e o trecho da MG-230, entre Serra do Salitre e Rio Paranaíba e o contorno de Rio Paranaíba.
Para o incremento da atividade econômica do Território Noroeste, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) destinou recursos da ordem de R$ 148,35 milhões para empresas de diversos portes e produtores rurais, beneficiando a indústria de transformação, comércio e serviços, entre outros, em 28 municípios.
Em João Pinheiro, anúncio de novas obras e investimentos
Nessa quinta-feira (6), uma nova fase dos Fóruns Regionais de Governo no Território Noroeste do Estado foi inaugurada em João Pinheiro. Durante o evento, com participação de cerca de 4 mil pessoas, o governador Fernando Pimentel anunciou uma série de investimentos para o município e a região, como a reforma de escolas, doação de veículo para a segurança e equipamentos e materiais para a infraestrutura.
Pimentel também recebeu o Título de Cidadão Honorário de João Pinheiro. “O mineiro trata a cidade dele como se fosse a sua casa. Quando os cidadãos de uma cidade dão o título de cidadão honorário a alguém, eles estão convidando a pessoa para a casa deles”, declarou.
O governador assinou despacho prevendo a execução de obras de reforma das escolas estaduais Presidente Olegário e Quintino Vargas, em João Pinheiro, com investimento de R$ 650 mil. Também determinou a cessão de uso de máquinas e equipamentos e a doação de materiais para a pavimentação de vias no município. “Esse tipo de situação, de entrega, a gente só consegue resolver quando chegamos perto das pessoas”, frisou Pimentel.
Além Disso
Segundo o governador Fernando Pimentel, o modelo dos Fóruns Regionais permite a aproximação direta do governo com a população mineira. “A melhor forma de governar é estar perto das pessoas, chegar perto, com humildade, com sinceridade, ouvir os problemas de cada região, de cada cidadão, e tentar resolvê-los, ainda que com dificuldades. A situação financeira do Estado não é boa, como não é das prefeituras e não é do governo federal, mas isso não é desculpa para a gente ficar lamuriando”, afirmou.
Na avaliação de Fernando Pimentel, os resultados do modelo dos fóruns podem ser vistos em várias regiões do Estado com entregas e investimentos, assim como foi anunciado em João Pinheiro. “Hoje, nós assinamos aqui alguns despachos importantes e encaminhamos problemas que há muito tempo estavam parados”, destacou.
Força
A programação preparada para o Noroeste do Estado leva em consideração as características do território, que tem como força econômica o agronegócio. A região é uma das principais produtoras de grãos de Minas Gerais. A agricultura familiar e os pequenos empreendedores também se destacam.
Os produtores rurais, sindicatos e associações do segmento que forem ao evento dos fóruns em João Pinheiro terão à disposição diversos serviços do sistema da agricultura e do meio ambiente do Estado e poderão conhecer as novidades para o setor.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) pretende oferecer materiais e assistência técnica, além de apresentar as tecnologias desenvolvidas para a agricultura.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
Os produtores ainda vão conhecer mais sobre o Portal do Produtor lançado pelo Instituto Mineiro de Agricultura (IMA) e saber como fazer o cadastro.
Interesse
A nova etapa dos Fóruns Regionais tem levado para os territórios um tema de interesse dos municípios: o acerto de contas entre Minas e a União, com a participação da Assembleia Legislativa. O assunto se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.
Estima-se que o Estado deixou de arrecadar cerca de R$ 135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 33 bilhões, ou seja, 25% do total.
Mobilização
Os Fóruns Regionais são coordenados pela (Seedif). Para esta etapa, a pasta tem realizado, desde o início de 2017, reuniões preparatórias com interlocutores dos órgãos de governo, secretários executivos e colegiados dos Fóruns.
Segundo Fernando Tadeu David, subsecretário dos Fóruns Regionais, é grande a adesão das instituições e das secretarias de Estado na preparação das ações para cada território. “Percebo um secretariado bastante motivado. Não é sempre que vemos um governo se mobilizar com essa intensidade para ir ao encontro da população no interior do Estado”, ressalta Tadeu David.
Circuito do programa de governo já passou em outros territórios
Os territórios Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora) e Caparaó (Manhuaçu) já receberam os serviços. O governador Fernando Pimentel, que tem percorrido os territórios nesta etapa dos Fóruns Regionais, sempre reafirma a importância dos fóruns como ferramentas de construção das políticas públicas.
“É um mecanismo de governo que deu certo e está produzindo resultados. É uma forma de consultar a população naquilo que é prioritário. Não existe outra maneira de fazer isso quando os recursos são escassos”, afirma. Para o secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, os encontros são oportunidades para detectar os problemas e direcionar soluções para as demandas de cada região.
Beneficiários do Bolsa Verde serão orientados por órgãos estaduais
Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde. O governo do Estado já pagou, até o momento, mais de R$ 1, 3 milhão aos beneficiários do programa no Noroeste de Minas Gerais.
A região possui 192 produtores rurais incluídos no Bolsa Verde, programa do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Esses beneficiários têm o compromisso de conservar uma área de vegetação nativa de quase 7 mil hectares. O IEF também vai divulgar o Projeto ASA, com o cadastro de áreas de soltura de animais silvestres, e distribuir mudas de espécies nativas para proprietários rurais e prefeituras.
Palestra sobre potenciais turístico e gastronômico é destaque
A culinária do Noroeste é destaque no mapa gastronômico do Estado. Por isso estará em pauta a palestra “Gastronomia e turismo – oportunidade de inovação e diversificação da oferta turística”, direcionada aos representantes dos circuitos turísticos Noroeste das Gerais e Urucuia Grande Sertão.
No estande da Secretaria de Turismo (Setur) os empreendedores e gestores públicos do setor turístico ainda poderão obter informações sobre serviços e programas direcionados ao segmento, como: o sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas; o Minas Recebe, projeto que oferece capacitação, assim como oportunidades de divulgação e participação em feiras.
Público que for ao evento terá acesso a diversos serviços essenciais
A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade, atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências. No mesmo local, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MG) vai disponibilizar consulta ao Licenciamento de 2017, consulta sobre a situação do veículo, multa, pontuação na carteira, solicitação de CNH, dentre outros.
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