Foi realizada nesta sexta-feira (03/02) na sede social do Rotary Clube uma reunião promovida pelo Ministério Público e população ribeirinha com o tema: Debate e Soluções Em Defesa Dos Ribeirões Almas, Santo André, São Francisco e Santa Cruz.
Na ocasião estiveram presentes o promotor Dr. Diego Martins Aguillar, o prefeito Donizete dos Santos, os vereadores Célia Morais, Lívia Matos, Fernanda Oliveira, Reginaldo Palma, Robson da Cruz, Geraldo de Henrique e Zé Lúcio, Ricardo da SUPRAM Noroeste, o represetante da polícia militar ambiental, Sgt. Melo e o representante da população ribeirinha, o Dr. Osmar Brandão.
A reunião foi realizada a pedido da população ribeirinha, representada na ocasião por Osmar Brandão, que possui propriedade rural às margens do Ribeirão das Almas, incomodado com a situação dos ribeirões decidiu expor a preocupação com o baixo fluxo de água nos afluentes existentes na região, que a cada ano vem preocupando a população do município.
Osmar chamou a atenção para existência de dispositivos legais que proíbem expressamente a intervenção ou supressão de vegetação em veredas, onde são somente autorizadas em situações excepcionais como utilidade pública.
Osmar exemplificou que estudos ambientais comprovam que as veredas são um sistema de controle do fluxo do lençol freático, desempenhando um papel fundamental no equilíbrio hidrológico dos cursos d’água no ambiente do cerrado. Constitui-se num sistema represador da água armazenada na chapada, sendo importante para a continuidade da existência dos córregos, ribeirões e até mesmo dos rios, a vazão destes sistemas. Representam também um ambiente de grande importância dentro do cerrado, por serem responsáveis pela manutenção e multiplicação da fauna terrestre e aquática. Esses ambientes, entretanto, são sensíveis à alteração e de pouca capacidade regenerativa, quando são objetos de degradação.
Com a colaboração da população ribeirinha que sistematicamente têm efetuado registro dos fatos ocorridos, e após visitar trechos de vários afluentes, Osmar Brandão apresentou um material fotográfico e vídeo com constatações perturbadoras; em algumas imagens é possível aparentemente se constatar cometimento de ilícitos ambientais graves, conforme relatório apresentado na reunião.
Logo após a apresentação de todo o material o Dr. Osmar indagou quais paramentos são utilizadas pela SUPRAMNOR, para liberação de outorga para captação de água em área de vereda, uma vez que existe leis que 
proíbe a prática intervenção em vereda, salvo os casos de utilidade pública. Questionou a posição das autoridades locais sobre a criação de barramentos no curso dos ribeirões da região.
Segundo diretor técnico da Supramnor Ricardo, somente são liberados reconhecidas ocupação antrópica ou seja área rural consolidada: área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades nesse caso são reconhecidas e regularizadas, qualquer nova intervenção para construção de barragem não é permitido por lei, ou seja para dessendentação animal, utilidade pública ou consumo humano não é liberada pela Supramnor. Ele explicou que a outorga existente no Ribeirão Almas, é uma outorga coletiva, e foi liberada na ocasião pelo IGAM.
Os vereador Reginaldo se posicionou sobre o tema, ele como todos os vereadores sabem da gravidade da crise hídrica no município, tanto é, que no final de 2016 a Câmara tomou a iniciativa de realizar uma audiência pública com a participação dos ribeirinhos e irrigantes para um debate sobre o uso da água. Afirmou ainda que é contra os chamados piscinões, que são abertos para que possam ser abastecidos com água captada nos ribeirões, porém é favorável a instalação de barragens. A vereadora Fernanda Olivera disse que o poder Legislativo sempre procurou colaborar e ajudar para a solução do uso da aguá dos ribeirões, ela concorda que é necessário a contratação de uma equipe técnica para um estudo da situação.
O prefeito Donizete dos Santos, parabenizou os ribeirinhos pela iniciativa, elogiou Osmar Brandão pela defesa do uso da água, ressaltou que como gestor têm procurado equilíbrio a busca pela sustentabilidade da produção, o prefeito lembrou da importância da chapada para o município, 80% do ICMS que Bonfinópolis recebe vem da atividade de produção agrícola no município. Sabe também que a escassez de água no município é algo preocupante, e acredita que pelo fato da quantidade de chuva ter diminuído consideravelmente, isso impactou na quantidade de água nos afluentes do municipio. Destacou as ações realizadas para armazenamento de água com criação de barraginhas e curvas de nível nas propiedades.
Donizete explicou que o executivo não possue com infraestrutura suficiente para realizar as fiscalizações, para isso possui um convênio com a Polícia Militar Ambiental e conta também com o apoio da Supram. Ele acredita que o caminho é o reservamento de água, inclusive quer adquirir mais uma máquina para atender todo meio rural, para execução de um projeto que pretende a construção de barraginhas, e disse ainda que têm como meta fazer do município um grande produtor de água. Ao encerrar ele se posicionou favoravelmente pela criação de barramentos dentro da técnica adequada, por acreditar que o reservamento de água nos períodos críticos é de extrema importância.
O Sargento Melo, responsável pelas atividades da policia ambiental bem como a fiscalização ambiental na região, relatou que a sempre que acionada é feita a fiscalização e havendo crime ambienta,l é feita autuação e se houver crime ambiental é levado a conhecimento do Ministério Público para as medidas cabíveis. Ele acredita que o principal problema é a escassez de chuva. O sargento destacou que riachos que não possuem irrigação em seu curso tem baixado o nível da vazão de água e que o barramento seria uma alternativa.
Ao fim da reunião Osmar Brandão disse concordar que deve haver produção, porém é importante produzir e ter o uso de água de forma correta para que exista os dois “água e produção” pois, se continuar da forma que tem ocorrido não haverá produção, e muito menos água. Alertou a população e autoridades para o modelo de produção irrigada utilizado no nosso município, é o mesmo modelo utilizado no norte do paraná, onde os produtores depois de produzirem até a água acabar abandonaram a região sem água, com propiedades penhoradas e solo árido. Osmar entende que alguma coisa não anda bem, que é necessário de forma emergencial medidas para que a situação não se agrave. O intenso uso de água por parte dos lavoristas para irrigação é um fator que reflete na qualidade e quantidade do recurso hídrico e isso pode comprometer o abastecimento em futuro próximo. Ele afirmou que se no futuro, a região quiser garantia de água, terá que mudar conceitos, mudar a política de irrigação e de uso da água, e se caso não houver medidas significativas não exitará em impetrar no poder judiciário com uma ação popular em busca de resultados. O promotor Dr. Diego ao final na reunião agradeceu a presença de todos, e disse que vai recomendar ao novo promotor que solicite os órgãos competentes revejam que analisem as outorgas que foram emitidas de todas as propriedades descritas na denúncia, consequentemente deverá apresentar um relatório sobre a situação atual do uso da água nas bacias.
