Diante da pressão sobre as bacias hidrográficas mineiras, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) tem negado cada vez mais pedidos de outorga para uso de recursos hídricos. Nos últimos cinco anos, 171 processos foram indeferidos porque os rios e córregos não dispõem mais de volume para atender a essas demandas sem comprometer os ecossistemas. Só no ano passado, foram 34 pedidos negados, número 40% maior que em 2013, quando houve 24 casos. O Noroeste do estado é a região com mais requisições rejeitadas (82), e o Rio Paracatu é o que teve mais pedidos de captações que ultrapassam os limites, com 65 negativas a uso de água de sua bacia, 12 delas diretamente do rio. O Rio das Velhas, principal manancial de abastecimento de Belo Horizonte e região metropolitana, teve pelo menos dois pedidos indeferidos por esses motivos, em Lassance, no Norte de Minas, e em Jaboticatubas, na Grande BH.
O Igam pode conceder até 30% do volume mínimo de vazão de um corpo d’água, levando em consideração as medidas dos últimos 10 anos. Mas o próprio Rio das Velhas já se encontra praticamente saturado, de acordo com o comitê da bacia. “A demanda por água cresceu muito e atingiu o ápice no Alto Rio das Velhas, entre Ouro Preto, Itabirito, Nova Lima, Rio Acima e BH. Por outro lado, a sociedade não garantiu a oferta de água e, se uma quantidade maior for retirada de forma clandestina, por exemplo, pode afetar as captações para consumo humano”, afirma o presidente do comitê, Marcos Vinícius Polignano. A crise hídrica pela qual o Sudeste brasileiro passa deveria servir para que as outorgas já concedidas sejam revistas, na opinião de Polignano. “Numa situação de escassez como a que vivemos, não dá para manter um nível de captação defasado, que se refere a uma época em que tínhamos mais água. Isso tudo merece ser revisto para que rios não sejam afetados, prejudicando o meio ambiente, o abastecimento, as plantações e a economia”, alerta.
No Noroeste mineiro, a pressão sobre os mananciais é exercida sobretudo pelo agronegócio e as plantações de alto desempenho. A região tem grande vocação para a produção de grãos e é destaque nacional nessa área. A atividade, no entanto, demanda grande captação de água das bacias dos rios Paracatu e Urucuia, que são grandes afluentes do Rio São Francisco. O agronegócio também pressiona a região do Triângulo e do Alto Paranaíba, principalmente na Bacia do Rio Paranaíba, que aparece como a segunda com mais pedidos de concessão de outorgas negados devido à indisponibilidade hídrica.
Fonte:http://www.em.com.br/
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