Programa Municipal de Irrigação é apresentado a produtores rurais de Bonfinópolis

Administração Municipal de Bonfinópolis de Minas MG, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente está sempre buscando alternativas e novas tecnologias para melhorar e aumentar a produtividade de Leite no Município de Bonfinópolis de Minas MG. O programa denominado IrrigaBom Programa de Irrigação Municipal apresentado pelo prefeito Donizete Antônio dos Santos, sexta-feira (09/05) na sede da Câmara Municipal de Bonfinópolis, e contou com a presença de técnicos da Emater Orismar e da Capul Aline, que falaram sobre a importância do uso na irrigação nas propriedades, o programa pretende atender aqueles produtores que moram as margens de curso d´água. O investimento será da ordem de mais de R$400mil(quatrocentos mil reais)  obtidos  através de emendas do Deputado Federal Gabriel Guimarães e Deputado Estadual Almir Paraca. Segundo o prefeito, este projeto é de grande importância, pois irá alavancar a produção leiteira em períodos de estiagem.

Entenda como funciona o projeto.

OBJETIVO GERAL:

Incentivar e apoiar a implantação de sistemas de irrigação em propriedades privadas, voltadas para a produção agropecuária e de hortifruticultura.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Aumentar a produtividade das atividades agropecuárias e de hortifruticulturas, por meio da utilização de sistemas de irrigação;ampliar a utilização de sistemas de irrigação por aspersão e localizada, na agropecuária e na hortifruticultura;  contribuir para aumentar a renda obtida pelos agropecuaristas e hortifruticultores; reduzir os efeitos das secas e das estiagens na economia; colaborar para manter os agropecuaristas e hortifruticultores na atividade com melhoria da qualidade de vida e evitar o êxodo rural.

BENEFICIÁRIOS

Poderão ser beneficiários do Programa Municipal de Irrigação – IrrigaBom, os produtores, que:  implantarem, a partir da publicação desta Lei, sistemas de produção irrigados previstos neste Programa, respeitando o respectivo projeto técnico, nos termos do regulamento; participar de capacitação técnica; se comprometer em implantar o equipamento de irrigação, seguindo orientações técnicas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e da Emater; aceitar, antes, durante e após a implantação do sistema de irrigação, a visitação de técnicos da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e da Emater, seguindo suas orientações. 

BENEFICIÁRIOS PRIORITÁRIOS

ü  não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;  tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família; esteja cadastrado e ativo nos Programas “Balde Cheio” ou “Minas Leite”, desenvolvidos, respectivamente, pela Cooperativa Agropecuária de Unai – Capul e Emater, em parceria com a Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG; seja ribeirinho;  apresente viabilidade de energia elétrica e de aptidão para a produção, nos termos de laudo técnico a ser emitido por técnico da Secretaria Municipal de Agropecuária ou Emater, nos termos do regulamento.

BENEFÍCIOS DO IRRIGABOM

Oferecer assistência técnica ao produtor, inclusive para licenciamento ambiental e obtenção de outorga para uso da água; repassar ao produtor, nos termos do regulamento e mediante termo de compromisso e responsabilidade, sistemas de irrigação, adquiridos com recursos provenientes de transferências voluntárias da União ou do Estado; reembolsar financeiramente diretamente o produtor que implantar, após cadastro junto à Secretaria Municipal de Agropecuária, sistema de irrigação, com recursos próprios ou provenientes de financiamentos junto a agentes financeiros, parte do valor investido na aquisição e instalação do sistema de irrigação, limitado a R$4.000,00 (quatro mil reais) por produtor, mediante a comprovação de pleno funcionamento do sistema, através de laudo emitido por técnico da Secretaria Municipal de Agropecuária ou Emater.

RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS

 R$320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) provenientes de Emenda Parlamentar, do Deputado Federal Gabriel Guimarães, via Codevasf, através de articulação do Deputado Estadual Almir Paraca.  R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) provenientes de recursos próprios do Município.