O vereador Reginaldo Palma propôs o projeto de lei nº04/2014, que poderá proibir o uso de som automotivo em carros estacionados com tolerância máxima de 25 decibéis, e no caso de veiculo em movimento a tolerância máxima de 50 decibéis, proíbe também o uso de som em qualquer estabelecimento comercial, a multa aplicada dependendo da situação poderá ser de até R$789,00(Setecentos e oitenta e nove reais), cabendo ainda apreensão do veiculo para o patio do Detran.
O projeto que foi apresentado à câmara no dia 28 de março, procura de fato a proibição tácita do uso de som na cidade, e está em discussão na Comissão de Legislação Justiça e Redação, que tem como relator do projeto o Vereador Robinho.
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Vereador Dadá Simão, já acenou contrario ao projeto no formato em que se encontra, e pede um bom senso uma vez que existe lei federal que versa sobre o tema, porém Bonfinópolis é uma cidade carente de eventos e entretenimento e que aos finais de semana as pessoas costumam se reunir nos bares e lanchonetes e tem como habito o uso do som dos carros, o vereador concorda que existe alguns que exageram no uso do som automotivo e que para coibir os abusos é necessário uma lei que discipline o uso do som automotivo e não proibi-lo. Uma vez que se trata de uso de um bem o qual o cidadão adquiriu de forma licita e tem o direito de utilizá-lo, e o mais importante o som automotivo não é um problema crônico constante em nossa cidade.O vereador teme que tal lei venha atingir a juventude de forma injusta e arbitraria, é notável que a juventude gosta do som automotivo prova disso é o grande público na área de som automotivo no carnaval e nos eventos desse tipo, o que tem que existir é uma composição tanto daqueles que pedem o fim do som automotivo quanto daqueles que pedem a permanecia do uso de som. Deve se entrar em um acordo a fim de colocar limites como horários mais apropriados para utilização do som.
A matéria poderá ir a plenário na próxima reunião.
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