Governo divulga nova alíquota de IPI para móveis e linha branca

O governo federal divulgou, nesta segunda-feria (1º), decreto que retira parte do benefício do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) para linha branca e móveis. O documento formaliza a recomposição parcial do imposto anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na última quinta-feira (27). As novas alíquotas começam a valer nesta segunda e têm vigência até setembro.

Para refrigerador e congelador, o imposto de 7,5% passa para 8,5% FOTO: Honório Barbosa

A alíquota do fogão sobe de 2% para 3%. Para tanquinho, a alíquota de 3,5% passa para 4,5%. Para refrigerador e congelador, os 7,5% passam para 8,5%. A máquina de lavar roupa, antes com taxa de 20%, já está em tarifa definitiva de 10%. Móveis em geral, que tinham alíquota de 2,5%, terão 3%. Para painéis, o valor de 2,5% passa para 3%. Laminados, com alíquota anterior de 2,5%, terão IPI de 3%. A alíquota de luminárias, antes de 7,5%, será 10%. Para papéis de parede, a taxa sobe de 10% para 15%.

A redução do imposto para linha branca foi anunciado, inicialmente, na primeira etapa da crise financeira, em 2009. Posteriormente, voltou a ser implementado no fim do ano passado, sendo renovado em março deste ano por mais três meses.

Por trás da redução da cobrança, está a intenção do governo de combater os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira e estimular o Produto Interno Bruto (PIB), que sente o impacto da crise financeira internacional. No primeiro trimestre deste ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento, calculado sobre os três últimos meses do ano passado, foi de apenas 0,2%.

O Decreto nº 8.035, com os novos porcentuais, modifica a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) e está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.