Depois de mais de duas horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que inclui a corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos. De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta faz parte da agenda legislativa elaborada para atender o que os senadores chamaram de “clamor das ruas”, em referência às manifestações realizadas no país desde o início do mês.
O PLS 204/2011 foi relatado em Plenário pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que fez algumas mudanças no texto. Ele acatou, por exemplo, emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para também tornar o homicídio simples crime hediondo.
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Homicídio simples também deve ser incluído
O Plenário do Senado caminha para aprovar emenda apresentada pelo senador José Sarney (PMDB-AP) que também inclui entre os crimes hediondos o homicídio simples. Os senadores continuam discutindo a proposta do senador Pedro Taques (PLS 204/2011) que torna hediondos crimes como a corrupção, o peculato e a concussão.
Atualmente, apenas o homicídio qualificado, quando ocorrem circunstâncias como motivo torpe ou dificuldade de defesa da vítima, é considerado crime hediondo.
Em pronunciamento em que defendeu sua emenda, Sarney afirmou que o Brasil tem a “vergonhosa posição” de ser o país com maior número de homicídios e citou pesquisa do Instituto Sangari que revela que 78% da população brasileira têm medo de ser assassinada.
– Se nós temos essa oportunidade de considerar crime hediondo, como eu acho que é justo, os da administração pública, como nós não temos condições de incluir aí na relação de crimes hediondos os crimes contra a vida, em primeiro lugar, o homicídio? -indagou
fonte:jusbrasil
